Caetano Veloso entra com queixa-crime no STF contra Marco Feliciano

O cantor Caetano Veloso, através de seus advogados, entrou com uma queixa-crime contra o deputado federal pastor Marco Feliciano (PSC/RJ), no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (11).
Eles acusam o parlamentar de injúria e difamação, através de suas publicações nas redes sociais. O motivo é o questionamento feito por Feliciano em um de seus vídeos sobre por que o Ministério Público Federal (MPF) não pedir a prisão do cantor, já que “estupro é crime imprescritível”. O pastor mostrou diferentes sites onde possível “encontrar ele dizendo que tirou a virgindade de uma menina de 13 anos” na sua festa de 40 anos. Segundo a defesa do cantor, os ataques pessoais contra Caetano começaram após este ter apoiado a performance que exibia nudez no Museu de Arte Moderna de São Paulo (MAM). No dia 14 de outubro deste ano, segundo a ação, Marco Feliciano saiu do tema até então debatido — a questão dos limites da liberdade e expressão na arte — e partiu para “ataques pessoais”. No vídeo citado, divulgado nas redes sociais, Marco Feliciano afirmou que artistas que “estão em campanha pela exposição de sexo e nudez”, estão sendo “hipócritas e desonestos”, e dignos de “serem transformados em piada”. No fim da publicação, Feliciano lembra que “estupro é crime imprescritível”.
Todos os seus argumentos sobre a conduta do cantor contra uma menor de idade, que mais tarde seria sua esposa, foram contados por Paula Lavigne em uma entrevista à revista Playboy em 1998, sendo confirmada por ela à Folha de São Paulo. Até hoje Caetano nunca desmentiu a versão de Lavigne, que continua casada com ele. “Caetano Veloso se incomodou porque eu falei que ele… tirou a virgindade de uma menina de 13 anos de idade na festa de 40 anos dele. Todos nós sabemos que isso é crime, isso é estupro de vulnerável, isso é pedofilia e o Caetano se incomodou com isso e mandou uma notificação extrajudicial”, reclamou Feliciano em outro vídeo.
Para os advogados de Caetano, “a intenção do parlamentar foi, inequivocadamente, a de ofender” e por isso deve ser enquadrada como injúria e difamação contra o cantor. A peça penal, enviada ao Supremo – por que Feliciano possui foro privilegiado, argumenta que “não há uma narração fática nesse trecho, mas ‘somente’ a atribuição de defeitos hipotéticos, a conduta do parlamentar se amolda ao tipo penal da injúria”.
Até o momento, a assessoria do deputado federal Marco Feliciano disse que não foi notificada oficialmente.